Política de Privacidade – BlockNum
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo BlockNum acessa, utiliza, armazena e protege informações necessárias ao funcionamento de seus recursos de controle, triagem e bloqueio de chamadas telefônicas.
O BlockNum foi desenvolvido com foco em privacidade, controle do usuário e processamento local das informações, utilizando somente os dados necessários à execução das funcionalidades oferecidas pelo aplicativo.
Ao utilizar o BlockNum, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.
1. Finalidade do aplicativo
O BlockNum é um aplicativo destinado ao gerenciamento e controle de chamadas telefônicas recebidas.
Entre suas funcionalidades poderão estar:
- bloqueio de chamadas provenientes de números não salvos;
- bloqueio de números específicos;
- bloqueio de contatos selecionados pelo usuário;
- criação de listas de números permitidos e bloqueados;
- aplicação de regras de filtragem de chamadas;
- registro local das chamadas analisadas, permitidas ou bloqueadas;
- configuração das preferências de bloqueio pelo próprio usuário.
O aplicativo utiliza os recursos oficiais disponibilizados pelo sistema operacional Android para executar a triagem de chamadas.
2. Dados que o aplicativo pode acessar
Dependendo das funcionalidades habilitadas pelo usuário e da versão instalada, o BlockNum poderá acessar determinadas informações disponíveis no dispositivo.
2.1. Número telefônico da chamada recebida
O BlockNum poderá processar o número telefônico associado a uma chamada recebida para determinar se ela deve ser permitida, rejeitada ou submetida às regras configuradas pelo usuário.
Esse processamento é necessário para o funcionamento principal do aplicativo.
2.2. Contatos do dispositivo
Quando funcionalidades relacionadas aos contatos estiverem disponíveis ou habilitadas, o BlockNum poderá acessar a agenda de contatos do dispositivo para permitir que o usuário:
- identifique números pertencentes a seus contatos;
- selecione contatos que deseja bloquear;
- selecione contatos que deseja permitir;
- visualize informações necessárias à configuração das regras de chamadas.
O acesso aos contatos somente ocorrerá quando tecnicamente necessário e estiver autorizado pelo usuário ou pelo sistema operacional Android.
O BlockNum não utiliza a agenda de contatos para publicidade, marketing, criação de perfis comerciais ou venda de informações.
2.3. Informações sobre chamadas
O aplicativo poderá processar informações necessárias à triagem de uma chamada, como:
- número de telefone;
- data e horário;
- identificação técnica da chamada;
- resultado da regra aplicada;
- indicação de chamada permitida ou bloqueada.
Quando o aplicativo mantiver um histórico próprio, essas informações serão armazenadas localmente no dispositivo.
2.4. Configurações do aplicativo
O BlockNum poderá armazenar informações relacionadas às preferências definidas pelo usuário, incluindo:
- ativação ou desativação do bloqueio;
- números permitidos;
- números bloqueados;
- contatos bloqueados;
- regras de filtragem;
- configurações de funcionamento;
- preferências de interface.
Essas informações são necessárias para que o aplicativo preserve as configurações realizadas pelo usuário.
3. Como os dados são utilizados
As informações acessadas pelo BlockNum são utilizadas exclusivamente para permitir o funcionamento das funcionalidades do aplicativo.
Os dados poderão ser utilizados para:
- identificar chamadas recebidas;
- aplicar regras de bloqueio ou permissão;
- verificar números ou contatos configurados pelo usuário;
- permitir ou rejeitar chamadas;
- registrar localmente o histórico de funcionamento;
- apresentar informações ao usuário;
- preservar as configurações do aplicativo;
- melhorar a estabilidade e o funcionamento das funcionalidades instaladas no próprio dispositivo.
Os dados acessados pelo aplicativo não são utilizados para criação de perfis publicitários ou comercialização de informações pessoais.
4. Processamento local
O BlockNum foi projetado para realizar, sempre que possível, o processamento das informações localmente no dispositivo do usuário.
Informações relacionadas a números telefônicos, contatos, listas de bloqueio, listas de permissão, histórico e regras de filtragem não precisam ser enviadas a servidores externos para que a funcionalidade principal de bloqueio de chamadas seja executada.
O processamento local reduz a exposição das informações pessoais e aumenta a privacidade do usuário.
5. Compartilhamento de dados
O BlockNum não vende, comercializa ou disponibiliza dados pessoais do usuário a terceiros.
Os dados utilizados para funcionamento das regras de bloqueio não são compartilhados com anunciantes ou empresas de marketing.
Poderão ocorrer interações técnicas com o próprio sistema operacional Android e seus serviços de telefonia, estritamente necessárias ao funcionamento da triagem e do bloqueio de chamadas.
Essas interações fazem parte do funcionamento normal do sistema operacional e não representam comercialização de dados pelo BlockNum.
6. Armazenamento dos dados
Quando houver necessidade de armazenamento, os dados do BlockNum serão mantidos preferencialmente no armazenamento local do aplicativo no dispositivo.
Podem ser armazenados localmente:
- números permitidos;
- números bloqueados;
- referências a contatos configurados;
- preferências;
- regras de filtragem;
- histórico de chamadas processadas pelo aplicativo;
- configurações gerais.
O aplicativo não depende de criação de conta ou armazenamento em servidor remoto para executar sua funcionalidade principal.
7. Retenção e exclusão
Os dados mantidos localmente permanecerão armazenados enquanto forem necessários ao funcionamento das configurações escolhidas pelo usuário ou enquanto o aplicativo permanecer instalado.
Quando disponível, o próprio aplicativo poderá fornecer funcionalidades para:
- apagar o histórico;
- excluir números de listas;
- remover regras;
- redefinir configurações.
O usuário também poderá excluir os dados locais do aplicativo por meio das configurações do Android ou desinstalando o BlockNum.
A desinstalação normalmente remove os dados locais pertencentes ao aplicativo, ressalvadas eventuais cópias de segurança mantidas pelo próprio sistema operacional de acordo com as configurações do dispositivo.
Como o BlockNum não exige a criação de conta para sua funcionalidade principal, não há conta remota do usuário a ser excluída.
8. Permissões e autorizações do Android
Determinadas funcionalidades do BlockNum dependem de autorizações fornecidas pelo sistema operacional Android.
Entre elas poderá estar a autorização para que o BlockNum seja utilizado como aplicativo responsável pela triagem ou identificação e bloqueio de chamadas.
Dependendo das funcionalidades utilizadas, outras permissões poderão ser solicitadas, como acesso aos contatos.
As permissões somente deverão ser utilizadas para funcionalidades diretamente relacionadas ao objetivo declarado do aplicativo.
O usuário poderá gerenciar ou revogar permissões através das configurações do Android.
A revogação de determinadas permissões poderá impedir o funcionamento parcial ou integral de recursos relacionados àquelas permissões.
9. Segurança das informações
O BlockNum adota o princípio da minimização de dados, buscando acessar somente as informações necessárias à execução de suas funcionalidades.
Entre as medidas adotadas estão:
- preferência por processamento local;
- redução de permissões desnecessárias;
- ausência de comercialização de informações pessoais;
- utilização das APIs oficiais do Android;
- armazenamento das configurações dentro do ambiente destinado ao aplicativo;
- limitação do acesso aos dados às funcionalidades que efetivamente necessitam deles.
Nenhum sistema pode garantir segurança absoluta, mas o BlockNum busca reduzir a exposição de informações pessoais por meio de uma arquitetura baseada em processamento local e utilização mínima de dados.
10. Internet e serviços externos
A funcionalidade principal de triagem e bloqueio de chamadas do BlockNum não necessita que os números telefônicos ou os contatos do usuário sejam enviados pela internet para um servidor externo.
Caso versões futuras do aplicativo passem a utilizar serviços externos, APIs, serviços de nuvem, ferramentas de diagnóstico, publicidade, análise de uso ou outros componentes que tratem dados do usuário, esta Política de Privacidade deverá ser atualizada para informar claramente essas práticas.
11. Publicidade
O BlockNum não utiliza informações provenientes de chamadas ou contatos para personalização de publicidade.
Caso futuramente sejam incorporados serviços de publicidade, esta Política de Privacidade será atualizada antes ou juntamente com a disponibilização da funcionalidade correspondente.
12. Analytics e rastreamento
O BlockNum não utiliza números telefônicos, informações de chamadas ou dados de contatos para rastrear o usuário entre aplicativos, sites ou serviços.
Caso ferramentas externas de análise ou diagnóstico sejam incorporadas futuramente, sua utilização deverá ser informada nesta Política de Privacidade e nas declarações correspondentes da Google Play.
13. Dados pessoais e dados sensíveis
Informações relacionadas à agenda, contatos e chamadas podem possuir natureza pessoal ou sensível.
Por esse motivo, o BlockNum limita o tratamento dessas informações ao que for necessário para executar as funcionalidades solicitadas pelo usuário.
O aplicativo não utiliza essas informações para:
- venda de dados;
- marketing direcionado;
- criação de perfis comerciais;
- análise de crédito;
- publicidade comportamental;
- fornecimento de listas de contatos a terceiros.
14. Direitos do usuário
O usuário mantém controle sobre os dados e configurações armazenados localmente pelo aplicativo.
O usuário poderá, conforme os recursos disponíveis:
- consultar suas configurações;
- alterar regras de bloqueio;
- remover números permitidos ou bloqueados;
- excluir histórico;
- redefinir o aplicativo;
- revogar permissões;
- excluir os dados do aplicativo;
- desinstalar o BlockNum.
Quando aplicável, serão observados os direitos assegurados pela legislação de proteção de dados vigente, inclusive a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
15. Crianças e adolescentes
O BlockNum não foi desenvolvido especificamente para crianças e não possui como finalidade coletar informações pessoais de crianças ou adolescentes.
O aplicativo tem como finalidade exclusivamente o gerenciamento de chamadas telefônicas do dispositivo em que estiver instalado.
16. Serviços do sistema operacional
O funcionamento do BlockNum depende de recursos disponibilizados pelo Android, especialmente aqueles relacionados à telefonia e à triagem de chamadas.
O sistema operacional, fabricante do dispositivo, operadora de telefonia ou outros aplicativos instalados poderão possuir políticas e práticas próprias de tratamento de dados, pelas quais o BlockNum não é responsável.
17. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em razão de:
- inclusão de novas funcionalidades;
- alterações técnicas no aplicativo;
- alterações nas APIs do Android;
- mudanças na legislação aplicável;
- alterações nas políticas da Google Play.
A versão atualizada será disponibilizada no endereço oficial destinado à Política de Privacidade do BlockNum.
A data da última atualização será informada no início deste documento.
18. Contato
Dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pelo BlockNum poderão ser encaminhadas por meio do canal de suporte informado na página oficial do aplicativo BlockNum na Google Play.
O responsável pelo aplicativo buscará responder às solicitações relacionadas à privacidade dentro de prazo razoável e de acordo com a legislação aplicável.
19. Identificação
Aplicativo: BlockNum
Finalidade: gerenciamento, filtragem e bloqueio de chamadas telefônicas.
Plataforma: Android.
20. Aceitação
Ao instalar e utilizar o BlockNum, o usuário declara estar ciente das práticas de privacidade descritas neste documento.
Caso não concorde com esta Política de Privacidade, o usuário poderá interromper o uso e desinstalar o aplicativo a qualquer momento.